No contexto de evolução constante, observamos um marco significativo com a extinção da Transferência Especial de Crédito (TEC) e, talvez principalmente, do Documento de Ordem de Crédito (DOC). Nos últimos anos, as tecnologias financeiras têm avançado de maneira exponencial, redefinindo a forma como conduzimos transações e operações bancárias, e essa mudança representa não apenas uma transição tecnológica, mas também um reflexo das crescentes demandas por eficiência e inovação no setor financeiro.
Nesse cenário, as criptomoedas, com seu potencial disruptivo, proporcionam uma visão futurista das transações financeiras, desafiando as fronteiras tradicionais e abrindo possibilidades para um sistema financeiro mais global e descentralizado. Mas é o Pix, um sistema de pagamentos instantâneos, que emerge como um protagonista central, oferecendo uma alternativa que combina rapidez e simplicidade. Quer entender um pouco mais sobre o assunto? Continue a leitura do artigo produzido pelo O Contábil.
O que são o DOC e o TEC?
O Documento de Ordem de Crédito, conhecido como DOC, era um instrumento utilizado no sistema bancário brasileiro para a transferência eletrônica de fundos entre contas de instituições financeiras diferentes. Antes da introdução do DOC, as transações bancárias eram predominantemente baseadas em cheques e processos manuais, o que tornava o processo mais demorado e sujeito a erros. Em 1985, o Banco Central do Brasil, percebendo a necessidade de agilizar e tornar mais eficiente o sistema de transferência de valores entre diferentes bancos, criou DOC, um serviço pago e com efetividade apenas em dias úteis.
Sua implementação ocorreu na década de 1990, sendo parte de um esforço para modernizar e automatizar as operações bancárias, e tinha um prazo de compensação mais longo em comparação com a TEC (Transferência Especial de Crédito), uma forma pela qual as empresas podiam remunerar seus colaboradores com benefícios que foi introduzida posteriormente. No entanto, o DOC ainda desempenhava um papel importante em transações de valores mais baixos ou em situações onde a velocidade na compensação não era a principal preocupação.
Com o tempo, o avanço da tecnologia bancária e as demandas por maior eficiência levaram a ajustes nas características e prazos do DOC. No entanto, seu tempo de compensação mais longo em comparação com alternativas mais modernas, levou a uma redução gradual em sua relevância até alcançar o desuso. Mas por que extinguir o DOC e o TEC?
Razões para a extinção de ambos
O DOC já vinha perdendo espaço como operação bancária, porém a modalidade começou a de fato entrar em declínio em 2020. Mas por que? Bem, em novembro daquele ano, o Banco Central do Brasil lançou o Pix, um sistema de pagamento instantâneo que se tornou amplamente reconhecido e utilizado no sistema bancário nacional. Essa inovação permite transferências de dinheiro de maneira imediata e totalmente gratuita entre qualquer conta bancária, e funciona 24 horas por dia em todos os dias do ano, inclusive em finais de semana e feriados.
Segundo a Agência Brasil, no primeiro semestre de 2023, de acordo com levantamento feito pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos) com base em dados do Banco Central do Brasil, o volume de transações via DOC totalizou 18,3 milhões, representando apenas 0,05% do total de operações bancárias feitas no período. Essa forma de transferência ficou atrás de outras opções, tais como cheques (125 milhões), TED (448 bilhões), boletos (2,09 bilhões), cartão de débito (8,4 bilhões), cartão de crédito (8,4 bilhões) e Pix, que registrou um expressivo total de 17,6 bilhões de operações no período.
Mas, para além da integração do Pix, a extinção do DOC e TEC pode ser atribuída a diversas razões, refletindo mudanças significativas no cenário financeiro. Algumas das principais razões incluem:
- Lentidão e não instantaneidade: Ambos os métodos, DOC e TEC, envolvem prazos mais longos para a conclusão das transações, o que contrasta com a crescente demanda por processos instantâneos e eficientes;
- Custos operacionais: A manutenção e operação dos sistemas relacionados ao DOC e TEC podem ser onerosas para as instituições financeiras, levando à busca por soluções mais econômicas e eficientes;
- Avanços tecnológicos: O surgimento de tecnologias financeiras mais avançadas, como o Pix e outras formas de pagamentos instantâneos, oferece métodos mais eficazes e convenientes, tornando obsoletas as alternativas mais antigas;
- Demanda por eficiência e agilidade: A sociedade moderna exige métodos de pagamento mais rápidos e eficientes. O DOC e o TEC não atendem plenamente a essa necessidade, impulsionando a transição para soluções mais ágeis, como o Pix.
Essas razões coletivas refletem a dinâmica evolutiva do setor financeiro, com a busca constante por métodos de pagamento mais eficientes, rápidos e seguros. A extinção do DOC e TEC é parte desse processo de adaptação às demandas contemporâneas e às inovações tecnológicas.
A partir de quando serão extintos?
A Febraban comunicou que os meios de pagamentos teriam suas funcionalidades de emissão e agendamento disponíveis somente até as 22h do dia 15 de janeiro de 2024. Após isso, os serviços serão descontinuados sem intenção de ser retomado. Importante ressaltar que a data limite para o agendamento de DOC é 29 de fevereiro, marcando o encerramento definitivo do sistema. O prazo para que os bancos processem os agendamentos enviados pelos clientes também será encerrado nessa mesma data.
Considerações finais
A substituição do DOC ganha impulso significativo com o advento de alternativas mais ágeis e eficazes, notadamente o Pix. Este inovador sistema, projetado para facilitar transações instantâneas entre diversas instituições financeiras, aboliu limitações temporais, proporcionando uma experiência de usuário notavelmente simplificada. Paralelamente, as criptomoedas, com sua tecnologia blockchain, desafiam as normas tradicionais, oferecendo um método descentralizado e seguro para realizar transações.
O desaparecimento gradual do DOC e TEC do cenário financeiro convencional indica uma transformação paradigmática profunda no setor bancário, pois à medida que nos distanciamos das práticas convencionais, surgem oportunidades para a redefinição das operações bancárias, onde a inovação, a acessibilidade e a segurança se consolidam como prioridades fundamentais.
Sendo assim, esse processo de transição não se limita a ser uma simples resposta às demandas imediatas, mas configura-se também como uma antecipação proativa das necessidades futuras em um cenário cada vez mais digitalizado e tecnologicamente avançado. Este movimento reflete não apenas a adaptação do setor, mas sinaliza uma visão estratégica orientada para o futuro, abraçando as demandas crescentes no contexto financeiro.
