Você consegue imaginar o trabalho que deve ser para manter a economia de todo um país? O Sistema Financeira Nacional (SFN) realiza esse trabalho essencial e complexo, reunindo instituições públicas e privadas para garantir a estabilidade econômica brasileira. Dessa maneira, são diversas instituições atuando para normatizar, supervisionar e realizar a operação de várias atividades financeiras do Brasil. A princípio pode parecer um pouco difícil de entender o assunto, afinal, a atuação é bastante ampla e envolve também algumas siglas que talvez não sejam conhecidas por todos, mas não se preocupe, vamos simplificar esse assunto para você.
Neste artigo, O Contábil vai trazer as principais informações sobre o Sistema Financeiro Nacional, para que você entenda de uma vez por todas o que é, qual a sua função e a sua importância para a sociedade. É bem provável que você já tenha observado alguns feitos do SFN, mas talvez não tenha observado toda a conjuntura por de trás disso. Acompanhe esse artigo até o final, pretendemos trazer uma explicação completa para você!
O que é o Sistema Financeiro Nacional?
O Sistema Financeiro Nacional (SFN) tem a participação de um conjunto de instituições para organizar as atividades financeiras do país, desse modo, possibilitam que as pessoas, as empresas e o governo estejam todos conectados e possam realizar diversas atividades econômicas, como a circulação de seus ativos, o pagamento de dívidas e investimentos. Ele realiza esse intermédio, servindo como uma ponte na relação de diversos agentes econômicos.
O Banco Central, como autoridade monetária no Brasil, é responsável por regular e supervisionar o Sistema Financeiro Nacional. Porém, não é apenas o BC que está incluso, uma vez que o SFN é organizado por três agentes: normativos, supervisores e operadores. De maneira geral, os órgãos normativos determinam regras gerais para o bom funcionamento do sistema, enquanto as entidades supervisoras trabalham de maneira complementar para que as regras definidas pelos órgãos normativos sejam seguidas e os operadores são as instituições consideradas intermediárias, ofertando serviços financeiros.
Como funciona o Sistema Financeiro Nacional?
Além dos agentes, o Sistema Financeiro Nacional é composto por três ramos e vamos explicar o papel de cada um deles para você. Antes disso, vamos apenas recapitular a função de um órgão normativo: estabelecer regras e normas para o funcionamento do sistema econômico de acordo com as leis. O ramo da Moeda, crédito, capitais e câmbio é considerado o principal, pois lida com esses quatro tipos de mercado, e tem como órgão normativo o Conselho Monetário Nacional (CMN). É ele quem decide a meta para a inflação, as diretrizes para o câmbio e a normas para o funcionamento das instituições financeiras.
Já o Seguros privados, está destinado a seguros privados, contratos de capitalização e previdência, tendo o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) como órgão normativo. A Previdência Fechada tem o Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) como órgão normativo e trata de assuntos como planos de aposentadoria, poupança ou pensão para funcionários de empresas, servidores públicos e integrantes de associações ou entidades de classe.
Em relação a distribuição dos órgãos Supervisores de acordo com cada ramo, temos o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no ramo de Moeda, crédito, capitais e câmbios; já a Superintendência de Seguros Privados (Susep) está presente na categoria dos Seguros e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) na Previdência Fechada.
Em relação a intermediação, temos um exemplo que pode te ajudar a entender o trabalho realizado pelos agentes operadores: o banco capta recursos de pessoas e empresas que possuem dinheiro guardado, podendo utilizá-lo para fazer empréstimos para quem estiver precisando. Viu como funciona essa intermediação? Bem, a lista dos operadores é um pouco maior, então vamos dispor dessa forma para que você possa visualizar melhor e entender onde eles se encaixam de acordo com o ramo:
- Operadores no ramo da Moeda, crédito, capitais e câmbio: Bancos e caixas econômicos, corretoras e distribuidoras, demais instituições não bancárias, cooperativas de crédito, administradoras de consórcio e instituições de pagamento, bolsa de valores e bolsa de mercadorias e futuros;
- Operadores no ramo dos Seguros Privados: Seguradoras e resseguradores, entidades abertas de previdência e sociedades de capitalização;
- Operadores no ramo da Previdência fechada: Entidades fechadas de previdência complementar (fundos de pensão).
Qual a importância do Sistema Financeiro Nacional?
Um dos papéis mais importantes do Sistema Financeiro Nacional é garantir a estabilidade econômica do país, realizando o intermédio entre credores, quem possui dinheiro disponível para empréstimo, e quem precisa de empréstimo desses recursos, além de fazer circular os ativos de empresas e do governo. Desse modo, o Sistema Financeiro Nacional tem a função de controlar a emissão da moeda no país, fiscalizar as atividades de crédito, regulamentar o mercado financeiro e realizar a intermediação para empréstimos. Assim, também trabalha para controlar a inflação, contribuindo para o desenvolvimento econômico do país.
Considerações Finais
Como vimos, o Sistema Financeiro Nacional realiza uma função fundamental para organizar a atividade financeira do país, impactando diretamente em nosso cotidiano, pois mexe diretamente com a economia. São reunidos diversas instituições públicas e privadas, realizando função normativa, como o estabelecimento de regras e normas, função supervisora, a fim de atuar de maneira complementar para que as normas sejam seguidas, e os agentes operadores que realizam o intermédio de diversas atividades financeiras. É um bom começo entender os conceitos, as siglas e os setores, assim você pode se situar melhor na questão econômica do país.
Com informações do Banco Central e Serasa.
